Receita estuda mudar fiscalização de bebidas

Fábrica de cerveja: fraude em contratos da Casa da Moeda fez Receita rever sistema de fiscalização de produção de bebidas

Depois da operação Esfinge, da Polícia Federal, que prendeu na semana passada três suspeitos de fraude, a Receita Federal prepara mudanças no sistema de fiscalização da produção de bebidas frias, como cerveja, refrigerantes e águas minerais.

O sistema, conhecido pela sigla Sicobe, foi alvo da operação da PF no último dia 3, que investigou contrato da Casa da Moeda para a instalação dos equipamentos nas linhas de produção dos fabricantes de bebidas.

Na operação, o auditor fiscal e ex-chefe de fiscalização da Receita Marcelo Fisch - que também foi chefe de gabinete do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega - foi preso na operação por envolvimento na fraude na licitação da empresa contratada pela Casa da Moeda para o funcionamento do sistema, considerado caro pelos fabricantes de bebidas.

Quando foi criado, em 2008, o Sicobe foi vendido como um modelo eficiente de marcação das bebidas, com códigos seguros para funcionar como uma espécie de assinatura digital para possibilitar a Receita fazer o rastreamento individual de cada bebida produzida no País em tempo real.

A avaliação agora é que o modelo não teve o impacto esperado nas receitas e ainda acabou permitindo a ocorrência de fraudes.

O sistema possibilita a medição das quantidades fabricadas e identificação de tipos de bebidas, marcas e embalagens. Ele também permite a codificação dos produtos que saem da linha de produção.

Com base nessas informações, a Receita passou a cruzar informações com os valores pagos de tributos pelas empresas para identificar casos de sonegação. Esse é um dos setores considerados pelo Fisco como de grande evasão fiscal no País.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, um grupo de trabalho foi criado para revisar o modelo de controle.

Ele poderá ser simplificado ou até mesmo eliminado. Não está descartada a possibilidade de substituição do sistema com o reforço das notas fiscais eletrônicas.

"Podemos simplificar o sistema para torná-lo mais barato", disse uma fonte envolvida nos estudos de revisão do sistema, que reconhece que o modelo de fiscalização e controle ficou caro.

Hoje, os fabricantes adquirem o kit do equipamento de controle e monitoramento, mas podem abater o custo do PIS e Cofins devidos pela empresa. Ou seja, em última instância, quem financia o equipamento de fiscalização é o governo.

Na operação da PF, são investigadas fraudes em contratos com a Casa da Moeda que movimentaram mais de R$ 6 bilhões em seis anos, A estimativa é de que o grupo tenha movimentado mais de R$ 150 milhões em propina.

Fonte: Exame