Governo de São Paulo recua e aumentará ICMS da cerveja em 4 pontos

Por Alberto Alerigi Jr

O governo do Estado de São Paulo recuou ante proposta de aumento do ICMS da cerveja a partir do próximo ano em cinco pontos percentuais e aceitou reduzir o incremento para quatro pontos, a 22 por cento, segundo comunicado enviado na noite de quinta-feira.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado no final de outubro pacote de medidas que incluiu aumento do ICMS da cerveja de 18 para 23 por cento a partir de 2016. O texto incluiu também aumento da alíquota do cigarro de 25 para 30 por cento, mas previu queda de 18 para 12 por cento na alíquota de medicamentos genéricos, carga tributária menor sobre areia de construção e zerou o imposto sobre arroz e feijão.

Porém, pouco após o anúncio, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a elevação do ICMS sobre a cerveja poderá resultar na demissão de 450 mil pessoas e fechamento de 85 mil estabelecimentos no Estado.

Além disso, a AmBev, que detém cerca de 70 por cento do mercado nacional da bebida, afirmou que poderia rever sua capacidade de produção no Estado paulista e poucos dias depois anunciou fechamento de fábrica no Rio Grande do Norte e demissão de 300 trabalhadores. O fechamento da fábrica potiguar foi anunciado depois que o governo local elevou o ICMS para 29 por cento e encerrou incentivo fiscal.

"Após ter obtido das indústrias produtoras de cerveja um compromisso de manutenção de empregos, da capacidade instalada e do volume de investimentos no Estado de São Paulo, o governo fixou em quatro pontos percentuais o aumento total proposto para a alíquota do ICMS incidente sobre o produto", afirmou o governo de São Paulo no comunicado de quinta-feira.

Procurado na manhã desta sexta-feira, o governo do Estado de São Paulo não se pronunciou sobre o assunto. Representantes da secretaria da Fazenda paulista não estavam disponíveis.

Fonte: UOL