Elevação de PIS/Pasep e Cofins sobre importados da linha premium melhora mercado para produtores mineiros

Por Tatiana Lagôa, do Diário do Comércio

A elevação de impostos sobre produtos importados, previsto na Medida Provisória 668 aprovada na última quinta-feira no Senado, vai aumentar a competitividade dos produtores mineiros de cerveja artesanal. O setor deverá crescer entre 11% e 12% no Estado neste ano, mesmo diante de um cenário econômico conturbado, segundo projeções do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas/MG).

Segundo o texto aprovado, a alíquota de Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para entrada de bens importados no país passará de 1,65% para 2,1%. No caso da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), subirá de 7,6% para 9,65%. A cerveja é um dos produtos afetados pela MP 668.

A medida provisória depende apenas de sanção presidencial para se tornar realidade, o que não deverá demorar uma vez que vai ajudar a aumentar a receita do governo. Além de proteger a indústria nacional, a MP deverá aumentar o valor arrecadado com importações em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

Para o presidente do Sindbebidas/MG, Cristiano Lamêgo, a alta do imposto será positiva para todos os fabricantes de cerveja do país, mas deverá refletir com mais força sobre o segmento no Estado. Isso porque as microcervejarias mineiras, responsáveis pela produção de bebidas especiais, competem no segmento premium, muito dominado por marcas importadas. "O mercado mineiro é muito dominado por cervejas com maior valor agregado. Essa característica é de certa forma um desafio porque chegam muitos produtos do exterior com esse perfil e já consolidados no mercado", afirma. 

Equilíbrio

Essa dificuldade de competir com a cerveja importada se explica muito pelo alto custo de produção no Brasil, quadro que foi agravado pelo ajuste fiscal. Isso porque, desde o dia 1º de maio, passou a vigorar um novo modelo de tributação de bebidas frias, incluindo a cerveja. A nova cobrança de impostos refletirá no segmento com uma alta média de 10% até o fim do ano. O resultado são cervejas mais caras, uma vez que haverá o repasse para o consumidor final. "Um aumento do imposto sobre os importados agora vai equilibrar as contas. Porque se vamos ter produtos mais caros, nossos concorrentes diretos também", argumenta.

Somando esse ajuste aos investimentos em curso no Estado - com ampliação de cervejarias e abertura de outras - as projeções são de uma produção entre 11% e 12% superior à apresentada no ano anterior. Pelo menos cinco microcervejarias serão inauguradas em Minas Gerais ainda em 2015. No ano passado, a expansão havia sido de 21%, puxada pela Copa do Mundo que elevou o consumo de bebidas em grandes proporções no país.

Neste ano, a expectativa é de o setor crescer menos em Minas Gerais, principalmente, em decorrência do mau momento econômico. Lamêgo explica que a venda de cerveja, por se tratar de um produto supérfluo, é muito influenciada pela poder de compra da população. Quando indicadores como inflação, nível de desemprego e inadimplência estão em alta, como atualmente, a tendência é que as pessoas reduzam a compra de cervejas e o consumo em bares e restaurantes, com impacto direto na produção. 

Fonte: Sou BH