Restaurante muda menu com alta de cerveja especial

O setor de bares e restaurantes começa a sentir os efeitos da mudança na tributação das cervejas artesanais, que começou a vigorar este mês. Recebida com polêmica no início do ano, a substituição do sistema de pauta - quando a Receita Federal estabelece o valor do produto para o cálculo do imposto por meio de pesquisas de preço - pela tributação por faturamento está causando confusão entre as cervejarias e afetando o comércio.

A estimativa é que o aumento dos tributos federais (IPI, PIS e COFINS) impacte em até 30% o preço final. Os estabelecimentos estão revendo a carta de cervejas especiais, reduzindo margem e priorizando fabricantes locais, para reduzir ao menos o custo do frete.

A Associação Paulista de Microcervejarias divulgou no início do mês uma carta aberta criticando a mudança e estimando em 500% o aumento dos impostos federais. O movimento recebeu o apoio da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), que está conversando com a Receita para esclarecer alguns pontos da medida e evitar que o impacto seja ainda maior.

Porém, Paulo Gitzler, presidente da Abracerva, vê pouco espaço para voltar ao sistema antigo. Na prática, reconhece, a maior parte das cervejas artesanais era classificada como "outras cervejas artesanais", o que permitia que um produto comercializado a R$ 20 ou mais pagasse imposto sobre R$ 4. "Estamos esclarecendo a aplicação dos redutores, que beneficiam produções de até 5 milhões de litros/ano, envazados em embalagens de até 400 ml etc. Mas o número de marcas, a variedade de cervejas inviabilizou o sistema de pauta", resume.

Gitzler explica a controvérsia na época do anúncio porque a regra antiga não favorecia todas as cervejarias da mesma forma. Parte do setor considerou a mudança positiva, pois acabaria com distorções no mercado. Outro grupo se posicionou contra porque percebeu que haveria um aumento geral na carga tributária, que já alcança 60%. O maior peso é do ICMS, mas os impostos federais representam 19%. "De cada 10 mil litros produzidos por mês, 6 mil litros vão para o governo. As cervejarias tem que se pagar com 4 mil litros", explica.

Sócia do Aconchego Carioca, restaurante com filiais no Rio e em São Paulo, Kátia Barbosa diz que os reajustes nos preços das cervejas devem ficar entre 10% e 30%. A estratégia que ela pretende adotar é priorizar rótulos fabricados no mesmo Estado, porque consegue economizar no frete. "Estamos analisando a carta. Vamos ter que diminuir nossa margem de lucro porque se repassar todo o impacto, não consigo trabalhar", conta a empresária que classificou os rótulos por faixa de preço, já que o impacto será maior nos mais caros, que têm a base de cálculo maior, e também se beneficiavam mais da distorção do sistema anterior. "No Rio, já excluí as cervejas mais caras", completa, explicando que o ponto de corte para manter um produto na carta é R$ 30.

Para Pedro de Lamare, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio), o risco é o mercado voltar a trabalhar com dois, três rótulos apenas. Ele lembra que as cervejas artesanais dinamizaram o setor, com a abertura de dezenas de estabelecimentos especializados. "O setor não tem espaço para aumentar preço. O consumidor não aceita mais. Acaba tendo que mexer na oferta", diz.

Fonte: Valor Econômico