Cancelado lançamento de candidatura em evento com cerveja sem impostos

A organização do evento “Heineken sem Impostos” anunciou a desvinculação de ato político durante a ação para evitar sanções da Justiça Eleitoral. Na noite da quarta-feira (10), foi cancelado o lançamento da pré-candidatura a vereador de Fortaleza do advogado e professor de Direito Rodrigo Marinho, um dos organizadores.

O evento está previsto para esta quinta-feira (11) e anuncia a venda de cerveja com desconto de até R$ 10. Na quarta-feira, denúncia sobre possível irregularidade passou a ser investigada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na divulgação inicial do evento, Marinho convidava para o lançamento de sua pré-candidatura pelo Livres, um movimento ligado ao Partido Social Liberal (PSL). Em nota de esclarecimento, ele disse não ter percebido que a ação “poderia configurar alguma irregularidade política”. O advogado também ponderou, posteriormente, que o lançamento seria do movimento Livres, não de sua pré-candidatura.

As regras eleitorais proíbem oferta, promessa ou doação de qualquer tipo de benefício com o objetivo de conseguir voto. Na ocasião, a cerveja da marca Heineken será vendida por R$ 3,99, com desconto de até R$ 10 no preço médio de mercado.

Após o MPE ser acionado sobre o evento, a ação passou a ser chamada de “Cerveja sem Imposto” e continua prevista para acontecer nesta quinta-feira, a partir das 11h, no restaurante Cantinho do Frango Sul. O evento publicado no Facebook, no entanto, foi excluído. A divulgação do “Cerveja sem Imposto” continua na página do restaurante nas redes sociais.

Confira a nota de esclarecimento:

Amigos, esta edição do evento “Cerveja sem Imposto”, organizado pelo Cantinho do Frango e pelo Livres, vertente do PSL, é mais uma oportunidade de estimular o debate sobre a carga tributária no Brasil.

No entanto, em virtude da recente notícia publicada pelo “Tribuna do Ceará”, percebemos que o evento poderia ser interpretado como alguma forma de promoção eleitoral.

Lembrando que o evento “Cerveja sem Imposto” ocorre regularmente em Fortaleza desde 2013, com caráter exclusivamente comercial do estabelecimento que o organiza.

Não percebemos que poderia configurar alguma irregularidade política e, por esse motivo, estamos nos desligando da organização do evento. Buscamos e continuaremos sempre a buscar, sobretudo, a honestidade e a transparência em nossa pré-campanha; aprendendo com os erros e procurando corrigi-los sem omitir quaisquer informação daqueles que nos acompanham e acreditam em nossas ideias.

Lembramos que o evento continua, mas sem nossa participação, como condiz com a legislação.

Fonte: Tribuna do Ceará

http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/politica/cancelado-lancamento-de-candidatura-em-evento-com-cerveja-sem-impostos/